• Questão 1129

    Julgue o seguinte item, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. A gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos é uma norma constitucional de...
  • Questão 1127

    Julgue o seguinte item, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. O dispositivo constitucional que afirma que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão...
  • Questão 961

    A respeito das normas constitucionais relacionadas à administração pública, julgue o item subsequente. De acordo com o disposto na CF, os princípios da eficiência e da moralidade não se...
  • Questão 959

    A respeito das normas constitucionais relacionadas à administração pública, julgue o item subsequente. O gestor público que põe o seu nome em determinado programa social viola o princípio da...