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Produto que, após um período de acumulação de recursos, proporciona aos investidores uma renda mensal que poderá ser vitalícia ou por período determinado – ou um pagamento único, é o...
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Em relação aos princípios tributários encartados na Constituição Federal, assinale a opção incorreta. A. O princípio da anterioridade impede a cobrança de tributos em relação a fatos...
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Quanto às disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a opção correta. A. A aposentadoria voluntária exige o cumprimento de dez anos de exercício no serviço público...
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Quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que: A. para fins de desmembramento de um Estado, deve haver consulta prévia à população...
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Quanto aos direitos e garantias fundamentais, marque a opção incorreta. A. Os direitos fundamentais de primeira geração são titularizados pelos indvíduos em oposição ao Estado, sendo eles,...
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A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como: A. material, escrita, histórica, promulgada, flexível e analítica. B. material, escrita, dogmática, outorgada, imutável e analítica....
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Sobre os órgãos do Poder Judiciário e suas competências, é correto afirmar que: A. compete ao Conselho Nacional de Justiça representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a...
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Em relação às competências do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assinale a opção correta. A. Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços...
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Assinale a opção incorreta. A. Estão previstas entre as condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e pleno exercício dos direitos políticos. B. Para o...
