• Questão 1283

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. A. Suponha que Joaquim, filho de pais brasileiros, nasceu na Alemanha, onde sua mãe estava a serviço da justiça...
  • Questão 1133

    Julgue o próximo item, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. Todas as pessoas têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de...
  • Questão 1131

    Julgue o próximo item, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. A CF estabelece direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, de tal modo que não deve haver quaisquer formas de...
  • Questão 1121

    Julgue o próximo item, a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. O estabelecimento de regras distintas para homens e mulheres, quando necessárias para atenuar desníveis, é...
  • Questão 1119

    Julgue o próximo item, a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. De acordo com a CF, é admitida, mediante ordem judicial, a violação das comunicações telefônicas, nas hipóteses...
  • Questão 973

    Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 incluem a proteção à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...
  • Questão 953

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item a seguir. A CF reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude de defesa, a publicidade das votações, a...
  • Questão 951

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item a seguir. A gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de casamento é direito de todas as pessoas. A....
  • Questão 342

    Marque a opção incorreta. A. O civilmente identificado pode ser submetido à identificação criminal, nos termos da lei. B. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta...
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