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  • Questão 1295

    Com relação às disposições do texto constitucional acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta. A. O texto constitucional não admite lei de iniciativa popular. B. Não há...
  • Questão 1293

    Considerando as disposições constitucionais acerca da elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção correta. A. Qualquer estrangeiro que possua domicílio eleitoral na circunscrição em que...
  • Questão 1286

    No que se refere aos direitos políticos, assinale a opção correta. A. A ação de impugnação de mandato eletivo deverá ser proposta na justiça eleitoral no prazo de quinze dias da...
  • Questão 1261

    Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. A. Os analfabetos são inelegíveis. B. A CF autoriza a criação de partido político de caráter regional, mas...