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A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. A. A CF não autoriza o exercício de atividade político-partidária pelos membros do MP. B. A inviolabilidade do...
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Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. A. Os juízes de direito, órgãos jurisdicionais de primeiro grau das justiças estaduais ordinárias,...
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A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui a inamovibilidade; no entanto,...
