• Questão 1309

    Assinale a opção incorreta. A. Estão previstas entre as condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e pleno exercício dos direitos políticos. B. Para o...
  • Questão 1307

    Em relação à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, é correto afirmar que: A. estão entre as matérias de competência legislativa privativa da União desapropriação,...
  • Questão 1216

    Assinale a opção correta acerca da organização político administrativa brasileira. A. Em matéria de competência legislativa concorrente, a superveniência de lei federal sobre normas gerais...
  • Questão 1185

    A respeito do tratamento dado aos servidores públicos pela CF, assinale a opção correta. A. O agente de autarquia federal responde pessoal e exclusivamente pelos danos que, nessa qualidade, causar...
  • Questão 1097

    Julgue o item subsecutivo, acerca da organização político-administrativa do Brasil e da administração pública no país. Os territórios, assim como o Distrito Federal, podem ser divididos em...
  • Questão 983

    A respeito da administração pública, julgue o próximo item. De acordo com as normas constitucionais, se houver compatibilidade de horários, é possível a acumulação de dois cargos técnicos...
  • Questão 979

    Julgue o item seguinte, acerca da organização político-administrativa brasileira. Compete privativamente à União legislar sobre cultura. A. Certo B. Errado
  • Questão 977

    Julgue o item seguinte, acerca da organização político-administrativa brasileira. É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios recusar fé a documento público. A....
  • Questão 658

    No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os recursos hídricos que constituem bens da União restringem-se aos lagos, rios e...