• Questão 1196

    Assinale a alternativa correta, com referência ao Presidente da República, que tem atribuições e responsabilidades delineadas na Constituição. A. Pode nomear e exonerar Ministros de Estado,...
  • Questão 1041

    Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item. Como são irrenunciáveis, todas as atribuições privativas do presidente da República previstas no texto...
  • Questão 1039

    Com relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. No exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a criação e a extinção de...
  • Questão 1037

    Com relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. O presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns ou crimes de responsabilidade, após...
  • Questão 1035

    Considerando as disposições constitucionais relativas ao processo legislativo, julgue o item subsequente. São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre...
  • Questão 1033

    Julgue o item seguinte, relativo ao Poder Executivo. A CF autoriza que o presidente da República, no exercício de seu poder regulamentar, edite, se houver lei federal que o autorize a fazê-lo,...
  • Questão 1020

    A respeito do Poder Executivo e das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República, assinale a opção correta. A. A CF dedica um capítulo à caracterização dos atos...
  • Questão 1018

    Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item seguinte. A concessão de indulto é atribuição do presidente da República, que pode delegá-la ao ministro da...
  • Questão 987

    Acerca das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República bem como da indicação dos ministros de Estado, assinale a opção correta. A. Compete ao presidente da...