-
Em relação ao Poder Executivo, assinale a opção correta. A. Para ocupar o cargo de ministro de Estado, o cidadão deve ter, no mínimo, trinta anos de idade e estar no exercício de seus direitos...
-
A respeito de Poder Executivo brasileiro, assinale a opção correta. A. O poder regulamentar é inerente e privativo ao chefe do Poder Executivo. B. A eleição do presidente da República,...
-
Ainda com base no que determina a CF, julgue o item a seguir. Entre as atribuições do presidente da República inclui-se a de iniciar o processo legislativo, nos casos previstos na CF. A. Certo B....
-
Com referência às atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, assinale a opção correta. A. Cabe unilateralmente ao Congresso Nacional, sem a necessidade de oitiva do Poder...
-
Relativamente ao Poder Executivo, julgue o item abaixo. O presidente da República detém competência privativa para dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento...
-
Julgue o item a seguir, referente ao Poder Executivo. Os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal exercerão, sucessivamente, a Presidência da...
-
No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Consoante o disposto na CF, o presidente da República detém competência privativa para...
-
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue o próximo item. O presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de...
