• Questão 1070

    De acordo com as disposições da CF sobre o Poder Judiciário, julgue o próximo item. Pertence ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de propor ao Congresso Nacional a criação e a extinção de...
  • Questão 1067

    De acordo com as disposições da CF sobre o Poder Judiciário, julgue o próximo item. Compete privativamente aos tribunais de justiça julgar os juízes estaduais e os do Distrito Federal, assim...
  • Questão 1065

    No que se refere ao estatuto constitucional da magistratura e às competências do STF, julgue o item subsequente. A CF veda aos juízes que se aposentarem ou forem exonerados o exercício da...
  • Questão 1058

    Assinale a opção correta com base no direito constitucional. A. É da competência da justiça estadual autorizar o levantamento dos valores relativos ao PIS/PASEP e ao FGTS quando do falecimento...
  • Questão 1048

    No que concerne à organização e às competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, assinale a opção correta. A. Em se tratando de crimes comuns, compete aos tribunais de justiça...
  • Questão 1044

    Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item seguinte. A jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral abrange todo o território nacional. A. Certo B. Errado
  • Questão 993

    Com base nas disposições constitucionais acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta. A. As decisões do TSE são irrecorríveis, com exceção, apenas, das que...
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