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Sobre os órgãos do Poder Judiciário e suas competências, é correto afirmar que: A. compete ao Conselho Nacional de Justiça representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a...
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No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta. A. O STF possui competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos tribunais regionais eleitorais pela prática...
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No que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e competências, julgue o próximo item. É exigido que o recurso extraordinário traga a demonstração da repercussão geral da matéria...
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No que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e competências, julgue o próximo item. O Conselho Nacional de Justiça é o órgão, sem competência jurisdicional, responsável pelo controle...
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Tendo em vista as disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público (MP) e às defensorias públicas, assinale a opção correta. A. O Supremo Tribunal Federal,...
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Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. O Conselho Nacional de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores têm sede em Brasília, mas somente os dois últimos...
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Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce também a presidência do Conselho Nacional de Justiça. A. Certo B. Errado
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Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. O magistrado fará jus à irredutibilidade de vencimentos, garantia prevista na CF, somente após o cumprimento do estágio probatório. A....
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No que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e competências, julgue o próximo item. Os juízes militares são órgãos do Poder Judiciário. A. Certo B. Errado