• Questão 1187

    Com relação às constituições, assinale a opção correta.

    A.
    O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros.
    B.
    A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário.
    C.
    No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte.
    D.
    Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será automaticamente cancelada.
    E.
    De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o trabalhador doméstico tem direito a seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

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