• Questão 1256

    Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.

    A.
    O voto direto, secreto, universal e periódico é considerado cláusula pétrea da CF.
    B.
    O STF admite o controle judicial de constitucionalidade de norma criada pelo poder constituinte originário.
    C.
    O poder constituinte originário é inicial, incondicionado, mas limitado aos princípios da ordem constitucional anterior.
    D.
    A CF exige a participação do presidente da República no processo legislativo de elaboração de uma emenda constitucional, seja mediante o veto, seja mediante a sanção.
    E.
    O controle judicial da constitucionalidade de emendas à CF é juridicamente impossível no Brasil.

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