• Questão 1309

    Assinale a opção incorreta.

    A.
    Estão previstas entre as condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e pleno exercício dos direitos políticos.
    B.
    Para o exercício do direito de propor ação popular, é necessário o alistamento eleitora.
    C.
    Apesar de terem o direito de votar, os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos e os analfabetos não são elegíveis.
    D.
    Em algumas situações, para ratificar ou rejeitar ato legislativo, a população é convocada para votar em plebiscito.
    E.
    A incapacidade civil absoluta gera suspensão dos direitos políticos.

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