• Questão 338

    Em relação aos atos praticados no âmbito dos procedimentos administrativos que se sujeitam à Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente.

    ( ) Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.
    ( ) A autenticação de documentos exigidos em cópia poderá ser feita pelo órgão administrativo.
    ( ) Os atos do processo podem realizar-se em quaisquer dias da semana, sem restrições de horário.
    ( ) A intimação para ciência de decisão ou a efetivação de diligências quanto a interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, deve ser efetuada por meio de publicação oficial.

    A.
    V, V, V, V
    B.
    F, V, F, V
    C.
    F, F, V, F
    D.
    V, V, F, V
    E.
    F, F, F, F

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