• Questão 490

    Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

    A CF não pode ser modificada durante o estado de defesa, o estado de sítio ou na vigência de intervenção da União em algum estado-membro.

    A.
    Certo
    B.
    Errado

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