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Questão 999
A respeito dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.
A.CertoB.Errado
A respeito dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.
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